Qual a documentação necessária para inscrição de dependente?

 

Familiares Documentação
Cônjuge

- Cópia da certidão de casamento;
- Cópia do documento de identidade do cônjuge;
- Cópia do CPF do cônjuge

Companheiro - Cópia do(s) documento(s) que comprove(m) a união estável*;
- Cópia do documento de identidade do cônjuge;
- Cópia do CPF do cônjuge
Filho(as) biológico(as) - Cópia da certidão de nascimento;
- Cópia do documento de identidade do filho (se houver);
- Cópia do CPF do filho
Filho(as) adotivo(as) - Cópia do termo de guarda;
- Cópia da certidão de nascimento;
- Cópia do documento de identidade do filho (se houver);
- Cópia do CPF do filho
Menores sob guarda - tutelados(as)

- Cópia do termo de tutela;
- Cópia da certidão de nascimento do menor;
- Cópia do documento de identidade do menor (se houver);
- Cópia do CPF
 do menor

Enteados(as) - Mesma documentação exigida para filho(as) biolígicos;
- Comprovação da relação de enteado (certidão de casamento ou documentação que comprove a união estável)

* Documentação para comprovação de união estável

- Certidão de nascimento de filho em comum;
- Declaração de Imposto de Renda do participante, em que conste o interessado como seu dependente;
- Declaração especial feita perante tabelião (escritura declaratória)

Na impossibilidade de apresentação dos documentos acima, devem ser apresentados no mínimo 3 (tr~es) dos seguintes documentos:

- Prova de encargo doméstico (contrato de aluguel onde constem o titular e o companheiro como contratantes, conta de luz, água, telefone, condomínio);
- Registro de associação de qualquer natureza onde conste o interessado como dependente do participante (ex. Clube e ASFOC - Associação dos Servidores da Fundação Oswaldo Cruz);
- Apólice de seguro da qual conste o participante como instituidor do seguro e a pessoa interessada como beneficiária;
- Escritura de compra e venda de imóvel com nome do titular e companheiro(a)

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