A FioSaúde informa a Assembleia sobre seu Relatório Anual reagendada em respeito ao luto pela morte da servidora Marise Freitas Alves.
O evento apresentou um panorama geral das ações de gestão do plano e da situação econômico-financeira relativa ao ano-base de 2017. O evento aconteceu no AUDITÓRIO DO NUST, (em vista de sua agenda livre para a realização) no dia 20 de abril de 2018, às 9h.
NO DIA DO EVENTO, A TRANSMISSÃO FOI REALIZADA PELO LINK
https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/scd-fiocruz
Em caso de dúvidas sobre a transmissão, foi possível acessar o tutorial:

SAIBA MAIS: A FioSaúde apresenta em Assembleia o seu Relatório Anual, com um panorama geral das ações de gestão do plano e da situação econômico-financeira relativa ao ano-base de 2017.

A Assembleia Geral Ordinária –  AGO, delibera sobre a pauta do dia. Podem participar os beneficiários titulares: servidores ocupantes de cargo efetivo, cargo comissionado ou de natureza especial, de emprego público e de contrato temporário, na forma da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, aposentados e pensionistas vinculados à Fiocruz – que sejam titulares do plano de saúde da Caixa de Assistência (FioSaúde). No dia do evento, há link no site www.fiosaude.org.brpara que os beneficiários possam assistir pela web. Durante a Assembleia, mensagens podem ser encaminhadas à mesa pelo email assembleia@fiosaude.org.br

A Caixa de Assistência Oswaldo Cruz, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, classificada na modalidade autogestão, com sede na Avenida Brasil, 4036, 3º andar, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21040-361, simplesmente denominada FIOSAÚDE vem, por sua Diretora-Presidente, através do presente instrumento, em conformidade com a Seção II, Arts. 23 e segs. do Estatuto, convocar os Beneficiários Titulares, identificados de acordo com o disposto com o §1º, inc. I, art. 7º do Estatuto para comparecerem a Assembleia Geral Ordinária a ser iniciada às 9 horas em primeira convocação, e às 9h30 em segunda convocação.

DA ABERTURA DA ASSEMBLEIA

1- A Assembleia Geral Ordinária (AGO) será presidida pela Diretora-Presidente da FIOSAÚDE, que fará sua abertura, informando a pauta de discussão e ordem do dia.

O REGULAMENTO DA ASSEMBLEIA

2 – Conforme disposto no Art. 23 do Estatuto Social da FioSaúde, a Assembleia Geral é o órgão máximo de deliberação dos Beneficiários titulares da FIOSAÚDE, que estejam no uso pleno de seus direitos, convocados para deliberar sobre matéria de competência do Órgão em reuniões Ordinárias ou Extraordinárias, proibida a deliberação de assuntos não constantes da Ordem do Dia.

2.1 – De acordo com o §1º do Inc. I, do Art. 7º do Estatuto da Caixa de Assistência Oswaldo Cruz, são considerados Beneficiários Titulares os servidores ocupantes de cargo efetivo, cargo comissionado ou de natureza especial, de emprego público e de contrato temporário, na forma da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, aposentados e pensionistas vinculados à Fiocruz  que sejam titulares do plano de saúde da Caixa de Assistência (FioSaúde).

3 – Na Assembleia Geral Ordinária (AGO) haverá deliberação sobre os temas descritos no Art. 23 do Estatuto, a seguir:

Art. 23 – A Assembleia Geral Ordinária – AGO reunir-se-á (…) tendo por fim (…):

Deliberar sobre a aprovação do Relatório Anual e as contas da Diretoria Colegiada.

Parágrafo único: Para as deliberações é exigido o voto da maioria simples dos Beneficiários titulares presentes à Assembleia, conforme dispõe o parágrafo único do Art. 23 do Estatuto.

DA INSTALAÇÃO E VALIDADE DA ASSEMBLEIA

4- O quórum mínimo exigido para instalação e de validade das Assembleias Gerais não poderá ser, em primeira convocação, inferior a um quarto dos Beneficiários titulares, e em 2ª convocação com qualquer número Beneficiários titulares da FIOSAÚDE, conforme dispõe §2ºdo Art. 25 do Estatuto.

5- A partir da hora estabelecida para início da Assembleia Geral serão considerados presentes os Beneficiários Titulares que registrarem sua participação através dos meios disponíveis para acesso à reunião, indicados neste Edital de convocação.

6- As deliberações das assembleias gerais serão tomadas por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco.

7- Quando da realização da Assembleia Geral os Beneficiários Titulares, residentes e domiciliados fora da sede do Rio de Janeiro, bem como aqueles em trânsito, participarão da Assembleia de forma efetiva e igualdade de condições dos demais beneficiários, por meio de transmissão por videoconferência ao vivo.

DO REGISTRO DE PRESENÇA

8- O registro de presença será efetuado das seguintes formas:

8.I. Para os Beneficiários Titulares presentes, por meio de lista, que será disponibilizada para assinatura pela equipe da FioSaúde no auditório, durante a realização da Assembleia;

8.II. Para os Beneficiários Titulares residentes e domiciliados fora da sede do Rio de Janeiro, bem como aqueles em trânsito, a presença será registrada por meio eletrônico através de envio de email assembleia@fiosaude.org.br – devendo o envio ser feito no período entre a abertura e o  término  da  AGO, contendo nome completo, número de matrícula e número de documento de identidade civil.

DA VOTAÇÃO

9- Cada Beneficiário titular terá direito a um voto e deverá identificar-se, sendo válida a participação daqueles que estejam no uso pleno de seus direitos associativos.

Parágrafo Único. É Beneficiário Titular aquele descrito no §1º do Art.7º do Estatuto da Caixa de Assistência Oswaldo Cruz, assim descrito no Item 2 deste edital: “ (…) são considerados Beneficiários Titulares os servidores ocupantes de cargo efetivo, cargo comissionado ou de natureza especial, de emprego público e de contrato temporário, na forma da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, aposentados e pensionistas vinculados à Fiocruz  que sejam titulares do plano de saúde da Caixa de Assistência (FioSaúde) (…)”, e deverá comprovar tal qualidade através da apresentação da carteira do plano de saúde e anotação do número da matrícula ao lado de seu nome completo (em letra legível) e assinatura em conjunto com documento válido de identificação com foto expedido por órgão governamental ou conselho profissional de classe.

10- Após o encerramento de cada assunto, dar-se-á início a votação que ocorrerá da seguinte forma:

10.I. para os Beneficiários Titulares presentes, de forma tácita, sendo a confirmação e contagem do voto através da elevação de braço, que deverá permanecer erguido até o final da contagem;

10.II. para Beneficiários Titulares residentes e domiciliados fora da sede do Rio de Janeiro, bem como aqueles em trânsito, através de envio de e-mail que deverá conter assunto e a manifestação escrita de aprovação ou não-aprovação.

11- Após a votação dos Beneficiários Titulares descritos nos incisos I e II do art. 10, os votos serão computados, e o resultado informado imediatamente.

Parágrafo Único. Para fins de validação somente serão computados os votos dos Beneficiários Titulares residentes e domiciliados fora da sede do Rio de Janeiro, bem como aqueles em trânsito que forem recebidos pela  Internet até o final da contagem dos votos presenciais.

DA PUBLICIDADE DOS ATOS DA ASSEMBLEIA

12- Todos os Trabalhos e deliberações efetuados em Assembleia serão registrados em ata, a ser assinada pelos membros da mesa, conforme disposto no Estatuto do FioSaúde, que depois será registrada em livro de cartório (ofício de documentos).

Parágrafo Único. A lista de presença, bem como as cópias dos e-mails de registro de presença e votos farão parte integrante da ata como anexo.

DO ENCERRAMENTO DA ASSEMBLEIA

13- O encerramento da Assembleia Geral será realizado pela Diretora-Presidente que após o término dos informes irá declarar encerrada a sessão.

Rio de Janeiro, 13 de abril de 2018.

Caixa de Assistência Oswaldo Cruz – FioSaúde

Leila Mello
Diretora-Presidente