Documentos legais

Confira aqui o Regulamento da FioSaúde e a legislação específicas de assistência médica suplementar seguidas pelo seu plano de saúde.

• Regulamento
• Lei 9.656
• Instrução Normativa Gabin/MGI nº 496, de 21 de novembro de 2025 complementada pela Instrução Normativa Gabin/MGI nº 184, de 6 de maio de 2026
• Convênio
• Estatuto
• Manual Sustentabilidade
• Política da Integridade da FioSaúde
• Cartão da Gestante
• Informações sobre diferentes tipos de contratação
• Código de Ética FioSaúde
• Manual da Organização
• Manual de Contratação (Informe ANS)
• Plano de Convivência Covid-19 na FioSaúde (versão 2021)