Entra em vigor a nova versão do Estatuto da FioSaúde aprovada em Assembleia
CLIQUE AQUI PARA REALIZAR A LEITURA DO TEXTO DO NOVO ESTATUTO DA FIOSAÚDEJá registrado em cartório |
Principais pontos presentes no novo texto do Estatuto
ESTRUTURA DE GOVERNANÇA
Conselho Deliberativo – Permanece o quantitativo de 8 conselheiros (e 8 suplentes) com mandato de 4 anos, permitida uma recondução. Metade é eleita e a outra metade indicada (com a Asfoc indicando o seu Conselheiro e o suplente, e a Fiocruz indicando o restante). Não há mais assentos do FioPrev nem da Unifoc no Conselho Deliberativo.
Conselho Fiscal – Permanece o quantitativo de 6 conselheiros (e 6 suplentes) com mandato de 4 anos permitida uma recondução. Metade é eleita e a outra metade indicada (com a Asfoc indicando o seu Conselheiro e o suplente, e a Fiocruz indicando o restante). Não há mais assentos da Unifoc no Conselho Fiscal.
Diretoria Colegiada – Permanece o quantitativo de 3 diretores indicados pela Fiocruz. Estes possuem mandato de 4 anos, permitidas reconduções. O diretor executivo passa a ser denominado diretor administrativo-financeiro.
Novidade: Fórum consultivo de beneficiários
A FioSaúde passa a ter um Fórum Consultivo de Beneficiários, de caráter não-deliberativo, com composição fixa de representantes eleitos de regionais e de aposentados, com programação mínima de reuniões semestrais e/ou extraordinariamente convocadas.
O Fórum Consultivo será composto por participantes dos planos de saúde administrados pela FioSaúde, tendo seu regulamento de seu funcionamento aprovado pelo Conselho Deliberativo.
SAIBA MAIS ABAIXO SOBRE O PROCESSO DA ASSEMBLEIA QUE DELIBEROU PELA REFORMA ESTATUTÁRIA EM 2024
Em 2023 e 2024, a FioSaúde realizou diversos encontros da Assembleia da reforma estatutária, sendo o último encontro no dia 9 de julho, às 9h30 (2ª convoc) na sede da Asfoc, quando foram encerradas as discussões sobre a reforma do Estatuto. Os beneficiários interessados em acompanhar remotamente o evento tiveram até o dia 08/7 ao meio-dia para realizar suas pré-inscrições para participação pelo Zoom (aqueles que já se inscreveram em encontros anteriores já estavam automaticamente pré-inscritos). A FioSaúde enviou na tarde do dia 8/7 um email diretamente a cada um deles, contendo o link para inscrição para a sala do zoom – explicando sobre a importância da conferência da chegada da mensagem, inclusive na pasta spam. Depois da validação dessa pré-inscrição, a própria plataforma Zoom enviou email aos beneficiários (desta lista) que se cadastraram, em mensagem com o link para participar da sala virtual (similar a este modelo). foi também possível participar presencialmente ou assistir remotamente através do YouTube. No penúltimo encontro foi feita a discussão do trecho entre os artigos 30 e 47 (do 1º ao 29 tendo sido discutidos nos encontros anteriores).
A partir daí as discussões deste encontro do dia 9 de julho de 2024 encerraram o conteúdo completo do Estatuto da FioSaúde. Com isso, a versão atualizada do Estatuto foi compilada para encaminhamento à assessoria jurídica da FioSaúde, ficando também disponível para apreciação dos beneficiários. Após essas etapas, o novo texto passou a vigorar assim que foi concluído o devido registro em cartório de títulos e documentos.
CONFIRA AQUI O MATERIAL DA REFORMA ESTATUTÁRIA VEJA ABAIXO OS LINKS DA ASSEMBLEIA:
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Leia AQUI parecer da Assessoria Jurídica da FioSaúde sobre pontos importantes referentes a sugestões da reforma do Estatuto. A FioSaúde lembra que garantiu que seus beneficiários titulares pudessem acompanhar a Assembleia da reforma estatutária das seguintes formas:
– Participação presencial, para os beneficiários titulares que desejem comparecer à sede da Asfoc, local do evento – preenchendo e assinando a lista de presença na data e local (sem necessidade de pré-inscrição);
– Acompanhamento pelo YouTube (link aqui no site www.fiosaude.org.br) sem necessidade de pré-inscrição, e sem o mecanismo de comentários/respostas no chat;
– Participação remota em sala virtual do Zoom para os beneficiários titulares que tiveram realizado pré-inscrição em tempo hábil pelo link individualizado agendado para ser enviado diretamente para seus emails de cadastro. Para os pré-inscritos ficam liberadas votação e inscrições para fazerem comentários ao vivo pelo Zoom à mesa.
REGRAS DE PARTICIPAÇÃO – A Assembleia Geral Extraordinária – AGE é o órgão máximo de deliberação dos beneficiários titulares da FioSaúde que estejam no uso pleno de seus direitos. São considerados beneficiários titulares os servidores ocupantes de cargo efetivo, cargo comissionado ou de natureza especial, de emprego público e de contrato temporário, na forma da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, aposentados e pensionistas vinculados à Fiocruz – que sejam titulares do plano de saúde da Caixa de Assistência (FioSaúde). Estes podem participar no próprio auditório, na Fiocruz, ou acompanhando a AGE através de link de Internet – sendo a pauta a deliberação sobre propostas de reforma estatutária.
Confira AQUI o regulamento dos encontros da Assembleia da reforma estatutária.
